Após reportagem da CBN Campinas questionar o governo do Estado e a concessionária Rodovias do Tietê sobre a implantação de faixas adicionais em trechos da Rodovia Francisco Aguirre Proença (SP-101), o governo do Estado autorizou a implantação de uma nova faixa na pista.
O trecho que vai receber a faixa adicional fica entre os quilômetros 43 e 44, em Capivari.
O investimento previsto é de aproximadamente R$ 2,6 milhões. O início da obra está previsto para o primeiro semestre de 2025, com entrega no segundo semestre.
A rodovia foi concedida à iniciativa privada em 2009, e no edital da concessão constam melhorias a serem feitas ao longo dos anos de contrato por parte da concessionária, como duplicações de trechos, instalações de marginais e de faixas adicionais, dentre outras evoluções.
E no edital consta a implantação de faixas adicionais em um trecho de 8,5 km nos dois sentidos entre Campinas e Hortolândia, entre o trevo da Bosch e a saída para a Rodovia dos Bandeirantes. E isso deveria ter sido feito entre o 8º e o 10º ano da concessão, ou seja, até o final de 2019.
Um impasse a respeito da responsabilidade sobre as cinco passarelas de pedestres existentes no trecho ajuda a explicar. Segundo a concessionária Rodovias do Tietê a implantação das faixas adicionais na rodovia exige a demolição de cinco passarelas no trecho, e a construção de passarelas provisórias para manter a segurança dos usuários. E ainda segundo a concessionária, essas passarelas pertencem ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Já o DER afirmou à CBN que as passarelas e o projeto das faixas adicionais na rodovia são de responsabilidade da concessionária.
A Rodovias do Tietê afirma também que o projeto e o planejamento de todas as etapas da obra se encontram em fase de finalização e precisam da aprovação da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
Por sua vez, a ARTESP afirma que notificou a concessionária pelo atraso na implantação das novas faixas, resultando na aplicação do Termo de Aplicação de Penalidade, e que até o momento, as obras não foram reprogramadas. A agência afirmou ainda que tem atuado para que sejam cumpridas as obrigações contratuais, prezando pela qualidade dos serviços prestados.
