O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um candidato autodeclarado pardo aprovado pelo sistema de cotas étnico-raciais, mas reprovado após entrevista com a banca avaliadora da Unicamp seja matriculado na instituição.
Na decisão, o relator do caso, desembargador Rubens Rihl, disse que a recusa em validar a autodeclaração foi mal fundamentada, já que o candidato deve saber os motivos pelos quais ele não foi considerado pardo.
O desembargador afirmou, ainda, que o conjunto de traços do estudante é muito parecido com o da irmã, que foi aprovada após uma entrevista presencial com a mesma banca.
Além disso, a autodeclaração do candidato foi reafirmada por laudo médico.
Em nota, a Procuradoria Geral da Unicamp disse ter sido intimada da decisão nesta terça-feira e que vai avaliar o recurso cabível.
Também reafirmou o “compromisso com reduzir as controvérsias relacionadas a esse tema, o que já vem se refletindo nas decisões judiciais recentes”.
