O governo de São Paulo publicou nesta segunda-feira o decreto que cria o programa SP Sempre Alerta, com diretrizes e ações de prevenção e resposta aos impactos da estiagem prolongada no ano de 2024.
A medida tem o objetivo estimular o consumo consciente de água, oferecer apoio aos municípios atingidos pela estiagem, integrar as políticas e programas estaduais de resiliência climática já em andamento, entre outras iniciativas.
O decreto prevê a possibilidade de parcerias com municípios, consórcios municipais, entidades públicas e privadas, além de outros poderes e esferas de governo, para a efetivação de programas e ações preventivas e de resposta à estiagem.
O plano prevê três eixos de ação: prevenção, resposta imediata e comunicação.
Para prevenção, haverá treinamentos para os integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e fornecimento aos municípios de equipamentos necessários a ações iniciais para prevenir e conter incêndios florestais; aprimoramento das regras de preservação e consumo de água, reforço da fiscalização do uso dos recursos hídricos e elaboração de estudos para emprego de água de reuso na agricultura, entre outras medidas.
As ações de resposta imediata incluem fornecimento de materiais de ajuda humanitária aos municípios afetados pela estiagem e para atendimento à população vulnerável; apoio às prefeituras nas ações emergenciais de restabelecimento do abastecimento de água potável e de combate a incêndios florestais em grandes emergências; apoio aos municípios nos processos de decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública; emissão de alertas de baixa umidade e períodos de seca; e disponibilização de instrumento jurídico para adesão dos municípios à perfuração de poços e aquisição de Estações de Tratamento de Água Compactas.
Também estão previstos auxílio aos produtores rurais por meio de recursos e ações ligadas ao Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e à Desenvolve-SP.
Na região de Campinas, Artur Nogueira e Vinhedo são as duas cidades que decretaram rodízio ou racionamento de água por causa do nível baixo dos mananciais.
