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Novo decreto urbanístico deve desburocratizar projetos em Campinas

As licenças para projetos de obras particulares em Campinas devem ser acelerados. O motivo é a assinatura de um decreto de aprovação e licenciamento. O objetivo é simplificar o andamento

Novo decreto urbanístico deve desburocratizar projetos em Campinas
foto: Rogério Capela

As licenças para projetos de obras particulares em Campinas devem ser acelerados. O motivo é a assinatura de um decreto de aprovação e licenciamento. O objetivo é simplificar o andamento desses projetos, o prefeito Dario Saadi, falou sobre o assunto.

Ao todo, o decreto destacou 13 pontos de mudanças na lei atual, entre eles reforma e demolição parcial, alvarás para instalações provisórias e mudanças de tipologia. Para a secretária de Urbanismo, Carolina Baracat, a desburocratização, tende a aquecer o mercado imobiliário.

O decreto foi assinado em cerimônia na prefeitura com a presença de vereadores e embora ele não seja uma lei, ao ser questionado, o secretário adjunto de justiça falou sobre uma possível instabilidade futura, na aplicação do decreto.

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