O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, questionou o governo federal sobre a possibilidade de enviar auxílio a pescadores afetados pelo desastre ambiental que matou cerca de 253 mil peixes no Rio Piracicaba e atingiu a área de proteção do Tanquã, o minipantanal paulista.

O questionamento foi feito no inquérito civil instaurado para apurar o caso.

O promotor Ivan Carneiro afirma que a morte em massa dos peixes, decorrente de suposto extravasamento de melaço da Usina São José, que aconteceu em 7 de julho, tornou o local impróprio para a pesca artesanal por suspeitas de contaminação dos animais.

Segundo a manifestação do promotor, as informações sobre o eventual auxílio serão solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, à Casa Civil da Presidência da República e à Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

O Ministério informou que, até o momento, não recebeu despacho a respeito do assunto.

Carneiro também requisitou que a Polícia Civil colha depoimentos de todos os funcionários da Usina São José que estavam trabalhando no período noturno do dia 6 para o dia 7 de julho.

O promotor considera importante descobrir o que os trabalhadores souberam ou visualizaram sobre o extravasamento de melaço para constatar se houve um vazamento decorrente de rompimento de tanques ou tubulações ou ocorreu descarte intencional de melaço em corpo d’água como forma de evitar um descarte ambientalmente adequado em aterro sanitário, que gera mais custos.

O mesmo despacho requisita à Usina São José documentos que demonstrem o eventual encaminhamento de melaço a outras empresas, que usariam o produto, por exemplo, na fabricação de condimentos e etanol. A intenção é verificar se ocorreu a saída do produto e não o vazamento do tanque que estava com o estoque baixo.

Também houve solicitações do promotor de Justiça para que a Cetesb envie as informações técnicas faltantes em dez dias, e para que a área técnica do Ministério Público envie parecer técnico sobre os danos ambientais.

A Usina São José afirma que colabora com as investigações, mas segue negando que tenha sido a causadora das mortandades. A empresa recorreu da multa de R$ 17 milhões aplicada pela Cetesb, e o processo ainda está em andamento.