O número de estabelecimentos comerciais que foram notificados, multados ou até lacrados por falta de alvará de funcionamento aumentou em Campinas. O documento é necessário para garantir o bom funcionamento de estabelecimentos, como estrutura adequada, iluminação, acessibilidade e segurança.
O Vinícius Toledo é sócio de uma loja de locação de artigos para festa. Ele conta que o local foi vistoriado antes de abrir as portas. Vinicius fala sobre a importância de manter o local regularizado.
De acordo com a prefeitura de Campinas, o município registrou 5.062 intimações no ano passado, que ocorrem quando as equipes fiscalizam o local e notam a falta da documentação.
Neste ano, de janeiro a outubro, foram 9.056 intimações. O número supera os dados do ano anterior e aponta uma alta de 78%. Já as multas tiveram alta de 41% e os fechamentos de estabelecimentos e lacrações cerca de 38%.
De acordo com a secretária de Planejamento e Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat, o alvará é um documento necessário para imóveis que não são residenciais. Carolina ainda conta sobre os casos de irregularidades nos estabelecimentos.
As ocorrências de lacração de estabelecimentos comerciais em Campinas são frequentes. No dia 13 de novembro uma operação no centro de Campinas notificou seis pensões por falta de alvará. Além disso, em setembro uma instituição clandestina de longa permanência para idosos foi interditada pela Vigilância Sanitária na cidade.
Vale ressaltar que o alvará de funcionamento é válido pelo período que compreende 01 de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente. A renovação deverá ser solicitada até 120 dias antes do término da vigência do documento.
