Cerca de 80 pessoas participaram de um protesto em frente à Prefeitura de Campinas na tarde desta quarta-feira (25), em defesa de um novo acordo para a continuidade do convênio entre o município e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira. O grupo reuniu usuários dos serviços, militantes da saúde mental e trabalhadores da rede, que expressaram preocupação com o futuro da assistência na cidade.
A mobilização ocorre diante do impasse nas negociações para a renovação do contrato com a instituição, que atualmente é responsável por gerir Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços residenciais terapêuticos e outras unidades de saúde mental, que atendem cerca de 5.500 pacientes em Campinas.
Entre os manifestantes estava a psicóloga Letícia Derardi, que atua em um dos CAPS e destacou a importância da mobilização coletiva em defesa da rede de atenção psicossocial.
O contrato entre a Prefeitura e o Cândido Ferreira estava previsto para ser encerrado em 30 de maio, mas uma liminar obtida pelo município na Justiça garantiu a continuidade do atendimento por mais 180 dias, até que as negociações sejam concluídas.
Em paralelo ao ato, uma audiência de conciliação foi realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas. Segundo a Prefeitura, a Justiça determinou que o Cândido Ferreira deve apresentar um novo plano de trabalho em até cinco dias úteis. O objetivo é tentar um novo acordo após a recusa da instituição a duas propostas feitas pela Secretaria de Saúde.
A primeira previa a renovação do convênio por 24 meses, com repasse mensal de R$ 6,5 milhões e a transição gradual de parte da assistência para o município. Já a segunda sugeria a prorrogação por 12 meses, com o mesmo valor, mantendo a estrutura atual do atendimento. Ambas foram rejeitadas pelo Cândido Ferreira.
Atualmente, a instituição reivindica um repasse mensal de R$ 7,4 milhões para garantir a manutenção plena dos serviços. A Prefeitura, por sua vez, se comprometeu a pagar, durante o período de 180 dias, o valor de R$ 6.259.584,39 mensais, o que para a entidade é um valor que põe em cheque uma possível falência de parte dos serviços realizados na cidade.
A Procuradoria-Geral do Município ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, argumentando que a interrupção dos serviços colocaria em risco a vida de pacientes em tratamento contínuo e violaria o direito constitucional à saúde. O Judiciário acatou o pedido e determinou a manutenção temporária do contrato.
