O vereador Zé Carlos (PSB) renunciou ao cargo nesta segunda-feira (30), antes que a Câmara de Campinas votasse a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra ele. A renúncia aconteceu depois que veio a público que o próprio vereador confessou ao Ministério Público de São Paulo que pediu propina a empresas terceirizadas que prestavam serviço para a Casa.
A confissão foi feita em um acordo de não persecução penal, assinado no dia 10 de junho. No documento, Zé Carlos admite que o dinheiro seria para ele mesmo, em troca da renovação ou manutenção de contratos.
Com a renúncia, o processo de cassação foi automaticamente arquivado. Na carta enviada à presidência da Câmara, ele agradeceu aos colegas e aos eleitores. Zé Carlos estava no cargo há 21 anos e já havia presidido a Casa.
Denúncia, gravações e acordo com o MP
As investigações começaram depois que o empresário Celso Palma, responsável pela TV Câmara, denunciou o caso. Ele entregou gravações e e-mails ao Ministério Público, nos quais, segundo os promotores, aparecem pedidos de propina feitos por Zé Carlos e pelo então secretário de Relações Institucionais da Câmara, Rafael Creato.
Os dois fecharam um acordo com o MP para não serem processados. Zé Carlos vai pagar R$ 151,8 mil em 15 parcelas. Creato, que também admitiu o crime, vai pagar R$ 45.450 em 12 vezes. Com isso, a Justiça considerou extinta a punibilidade dos dois.
O advogado de Zé Carlos, Ralph Tórtima Stettinger Filho, disse que não vai comentar o caso, já que o processo corre sob sigilo, mas reforçou que o ex-vereador não será processado.
Câmara recuou no passado, mas desta vez acatou o pedido
Apesar da confissão ao MP, a Câmara não havia tomado providências até então. Em maio, os vereadores rejeitaram a abertura de uma CP, mesmo após uma CPI interna apontar “fatos graves”. Nesta segunda-feira, no entanto, a Mesa Diretora aceitou um novo pedido — mas a renúncia de Zé Carlos aconteceu antes da votação no plenário.
Zé Carlos já havia deixado a presidência da Câmara em outubro de 2022, quando as investigações vieram à tona. Rafael Creato foi exonerado do cargo de subsecretário legislativo em setembro do mesmo ano.
Com a saída de Zé Carlos, quem deve assumir a vaga na Câmara é o primeiro suplente do PSB, o ex-vereador Ailton da Farmácia.
