A Prefeitura de Campinas informou que o novo edital para a licitação do transporte público da cidade deve ser publicado em outubro deste ano. O documento vai trazer mudanças importantes e incluir sugestões feitas pela população durante a consulta pública, que ficou aberta entre abril e julho.
Entre as novidades previstas estão três principais mudanças:
1. Tecnologia dos ônibus – A nova licitação será mais flexível quanto ao tipo de energia usada na frota. Além dos ônibus elétricos, poderão ser adotadas outras alternativas consideradas “limpas”, como veículos movidos a gás natural, biometano, hidrogênio ou outras tecnologias sustentáveis que surjam nos próximos 15 anos.
2. Atualização dos preços – A proposta prevê atualizar custos, que podem subir ou reduzir, que fazem parte do contrato, como os preços do diesel, o valor da frota e os salários de motoristas e mecânicos.
3. Revisão das linhas – As rotas dos ônibus também vão passar por uma reavaliação, com base nas sugestões da população e no número atual de passageiros. O objetivo é tornar o sistema mais eficiente e melhor distribuído.
Um grupo de trabalho com técnicos da Emdec, da Secretaria de Transportes, da Secretaria de Administração e da Procuradoria-Geral do Município está cuidando da reformulação do edital. A equipe também conta com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
Mais de 1,1 mil contribuições foram enviadas por moradores durante a consulta pública. Até agora, cerca de 400 já foram respondidas. A expectativa é finalizar todas as respostas até o fim de julho. Quem quiser acompanhar, pode acessar o site da Emdec.
Quando o edital for publicado, empresas e consórcios interessados terão 45 dias úteis para apresentar propostas. Depois desse prazo, os envelopes serão abertos para análise.
Um processo que se arrasta há anos
A nova licitação é aguardada desde 2016, depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregular o processo anterior, feito em 2005. Segundo o TCE, as empresas não deveriam ter passado por um sistema de avaliação técnica num processo de licitação baseado em preço.
Desde então, vários editais foram lançados e barrados. Em 2019, uma versão do edital foi suspensa pelo TCE e depois cancelada pela Justiça. Já em 2022, a prefeitura publicou uma nova proposta, mas ela também foi interrompida por questionamentos do sindicato das empresas de transporte (Setcamp).
O edital foi reformulado com 14 ajustes e a licitação chegou a ser marcada para setembro de 2023. No entanto, nenhuma empresa apresentou proposta e o processo foi dado como deserto.
A prefeitura então reiniciou tudo do zero. Em outubro do ano passado, abriu nova consulta pública e recebeu 131 manifestações. Em dezembro, promoveu audiências para mostrar à população a nova proposta.
Agora, com o grupo de trabalho em ação e a previsão de publicar o novo edital em outubro, a expectativa é, finalmente, conseguir contratar as empresas que vão operar o transporte público de Campinas pelos próximos anos.
