A Justiça determinou a interdição imediata dos alojamentos utilizados por atletas adolescentes em formação mantidos pelo Independente Futebol Clube, localizados em Iracemápolis. A decisão liminar atende a um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo e foi proferida na segunda-feira, 12 de janeiro.

Segundo a ação civil pública, os alojamentos não atendem às normas mínimas de proteção previstas na legislação brasileira para crianças e adolescentes. Inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária do município apontaram quartos superlotados, ausência de alvará do Corpo de Bombeiros e de certificado de segurança contra incêndio, além de condições higiênico-sanitárias inadequadas. Também foi constatado o armazenamento de medicamentos de uso controlado junto a alimentos, o que representa risco à saúde dos jovens.

Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que há violação de direitos fundamentais dos adolescentes, como segurança, dignidade e proteção integral. A decisão determina que o clube se abstenha de manter atletas em alojamentos enquanto não houver comprovação judicial do cumprimento de todos os requisitos legais e técnicos. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 10 mil.

Em nota, o presidente do Independente Futebol Clube, Mario Cesar Rodrigues, afirmou que o caso teve início em abril do ano passado, após denúncia da mãe de um atleta dispensado. Segundo ele, o clube respondeu aos questionamentos na Justiça e seguiu com as atividades normalmente até ser surpreendido, neste ano, com a decisão de interdição.

Rodrigues também contestou as irregularidades apontadas nos relatórios, afirmando que as condições descritas não correspondem à realidade dos alojamentos mantidos pelo clube. Ainda assim, diante da decisão judicial, o Independente informou que não deve mais manter as categorias sub-15 e sub-17 com atletas alojados, avaliando a possibilidade de trabalhar apenas com jogadores da região, cujos responsáveis fiquem responsáveis pelo transporte até os treinamentos.

O presidente do clube confirmou que a defesa já entrou com recurso e aguarda os próximos passos do processo. Até que haja nova decisão judicial, os alojamentos seguem interditados e o clube está impedido de abrigar adolescentes em formação.