A reforma do ICMS anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo terá um grande impacto no setor de veículos usados. De acordo com o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, a medida, prevista para começar em 15 de Janeiro, prevê que o percentual de ICMS a ser cobrado nessas transações passará de 1,8% para 5,53%, o que representa um aumento de 207%.
Com isso, o setor de veículos usados será um dos mais afetados com a reforma do ICMS. O especialista explica que no caso dos veículos novos, a partir de 15 de Janeiro, a alíquota do ICMS será aumentada de 12% para 13,3%, com previsão de novos reajustes. Para Welinton Mota, não tem como o setor assumir sozinho esse aumento tributário e consequentemente haverá um repasse ao produto final. A previsão é de que o aumento no ICMS gere um impacto de 4 a 5% no preço dos veículos.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento alega que esta foi uma opção encontrada para manter o equilíbrio fiscal do Estado em razão da pandemia. Esclarece ainda que a renúncia fiscal concedida pelos governos no decorrer dos anos é de cerca de R$ 40 bilhões por ano.