STJ concede HC ao prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira

Foto: Arquivo CBN

O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, acaba de julgar e conceder o habeas corpus ao prefeito licenciado de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, que está preso desde o dia 23 de junho no Complexo Prisional de Tremembé. A informação foi confirmada pelo assessor de imprensa do chefe do executivo municipal, Odair Gonçalves, que disse o STJ vai notificar o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a expedição da ordem de soltura.

Reinaldo Nogueira é acusado de chefiar um esquema de fraudes em desapropriações imobiliárias. Segundo a investigação do Ministério Público, o esquema visava a compra e venda de terrenos que seriam desapropriados pela prefeitura e comercializados a um valor maior que o de mercado. O pai de Reinaldo Nogueira foi o primeiro a ser preso, no dia 22 de junho. No dia seguinte, foi a vez do próprio prefeito e outras quatro pessoas serem detidos. Dentre os seis presos, apenas duas empresárias conseguiram o habeas corpus e respondem ao processo em liberdade.

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