O Procon Estadual realizou entre os dias 30 de setembro e 6 de outubro a “Operação Dia das Crianças”, que fiscalizou centenas de estabelecimentos comerciais em todo o estado. Quase 460 estabelecimentos em 20 cidades receberam a visita dos fiscais do Procon, e 148 deles foram autuados por apresentarem irregularidades, o que representa 32% do total.
Na Região Metropolitana de Campinas foram fiscalizados comércios em Americana, Campinas, Santa Bárbara D’Oeste e Sumaré. O Procon municipal de Campinas também participou da operação na cidade. A principal irregularidade encontrada em todo o estado foi a falta da informação do preço à vista dos produtos. Em todo o estado foram 62 ocorrências do tipo, 13% do total.
Na RMC, 28 estabelecimentos foram autuados, sendo alguns por mais de um motivo. O principal motivo de autuação também foi a falta de informação do preço à vista, com 13 estabelecimentos apresentando este problema, como explica o Coordenador do Núcleo Regional de Campinas do Procon Estadual, Alair Júnior. “O comércio em geral muitas vezes não pratica a disponibilização do preço à vista ao consumidor, e isso infringe a lei”.
O segundo maior problema foi a falta ou a inacessibilidade aos clientes do Código de Defesa do Consumidor, que deve ficar disponível aos consumidores. Também foram autuados estabelecimentos que apresentaram problemas como Inadequação na forma de preço; Inadequação na aceitação de cartão ou cheque; e Inadequação da informação do prazo de validade, ou, produtos com validade vencida.
Mas o Coordenador diz que muitos estabelecimentos seguem desrespeitando o código de defesa do consumidor, mesmo após serem autuados. “Normalmente, após uma autuação, costuma corrigir. Mas a média de autuações ao longos dos anos continua igual, então os estabelecimentos desrespeitam sistematicamente o código de defesa do consumidor”.
As empresas autuadas são orientadas a corrigirem as infrações, e podem ser multadas caso não o façam, ou caso seja constatado que agiram de má fé. O consumidor pode registrar reclamações e denúncias de empresas que infrinjam artigos do código de defesa do consumidor pelo telefone 151, ou diretamente em uma unidade de atendimento do Procon, como, por exemplo, no Poupatempo.
