A prefeitura de Valinhos decretou estado de situação de emergência financeira por um período de 60 dias, como publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira. O corte de gastos é necessário devido ao déficit de 22% no repasse do ICMS e de 52% no Fundo de Participação dos Municípios. A queda na arrecadação deixou o orçamento de 2016 em aproximadamente R$ 370 milhões, exatamente o mesmo do ano anterior. O quadro é ainda mais grave, porque o orçamento previsto para o ano que vem deve apresentar um crescimento de apenas 2,70%, alcançando um valor próximo de R$ 380 milhões de reais.
As medidas adotadas pelo município para a contenção de gastos resultaram na demissão de 75 dos 300 servidores comissionados, redução de pelo menos 60% no valor gasto com pronto-pagamentos, suspensão de horas extras e redução de 40 % das gratificações, de 15% com combustíveis, 30% com telefone e 10% de aluguéis. De acordo com o secretário da fazenda de Valinhos, Cláudio Nava, a contenção de gastos é necessária para que o atual prefeito, Clayton Machado, do PSDB, termine seu mandado respeitando as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele garante que as áreas de educação e saúde não serão afetadas pelo corte. Cláudio Nava, que também é o representante do governo na transição, afirma que o prefeito eleito de Valinhos, Orestes Previtale, do PMDB, acompanha o processo de enxugamento nas finanças do município e está ciente das dificuldades financeiras da administração municipal.
Além de Valinhos, outras cidades da Região Metropolitana de Campinas adotaram medidas semelhantes neste final de ano. O caso mais grave é de Americana, que decretou estado de calamidade financeira, no dia 12 de outubro, demitindo 1,5 mil servidores entre comissionados e concursados. No dia 11 de outubro, a prefeitura de Vinhedo zerou o número de comissionados, suspendeu o pagamento dos fornecedores e paralisou as obras até o final deste ano. Em Campinas, foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial um decreto que tira a autonomia financeira dos secretários, que não poderão criar nenhuma nova despesa até o final do ano sem autorização do prefeito.
