A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, aprovou nesta terça-feira o processo de ajuste extraordinário nas tarifas das distribuidoras de energia elétrica. A medida busca reverter valores cobrados indevidamente relativos ao Encargo de Energia de Reserva (EER), correspondente à contratação da usina de Angra III no ano de 2016.
Com isso, as contas de energia elétrica com leitura no mês de Abril virão com desconto. O valor descontado variará conforme a concessionária de Energia Elétrica. Clientes da CPFL Paulista, por exemplo, como os moradores de Campinas e Piracicaba, terão desconto de 15,28% nas contas com vencimento em Abril ou Maio, conforme a data de leitura. Já Limeira e Artur Nogueira, atendidas pela Elektro, terão um desconto menor: 8,89%
Este desconto ocorrerá somente na conta com leitura em Abril, mas a partir de 1º de maio um desconto menor permanente passará a incidir sobre as contas de luz. O desconto é referente à revisão tarifária que deixará de incluir o EER de Angra 3, e será de aproximadamente 2%.
A Aneel determinou ainda que as distribuidoras incluam texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 de modo a informar os consumidores sobre o processo de ajuste para reversão do Encargo de Energia de Reserva. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.
