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TCE aponta irregularidades em obras públicas na região

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado apontou que doze entre 15 cidades da região de Campinas apresentaram irregularidades em obras públicas. Em grande parte, os locais e obras visitadas pelos fiscais se concentraram nos setores da Educação e Saúde. Na área da Educação, foram averiguadas as condições e andamento de serviços prestados em creches e unidades escolares. Já na Saúde, foram vistoriados postos de saúde, obras de ampliação e reforma de hospitais e ambulatórios médicos.

A média de recursos envolvidos, incluindo os aditamentos é de quase R$ 2,5 milhões por obra. Segundo o relatório preliminar da Corte, do total de 234 locais fiscalizados, 47 obras estavam paralisadas por problemas contratuais. Em 72% das situações de paralisação, não havia justificativas. Mais da metade das obras apresentaram falhas no cronograma financeiro. Das 77 concluídas, 29 delas apresentam falhas visíveis de execução. O diretor da regional Campinas do TCE, Oscar Maximiano da Silva, disse que no caso da região de Campinas, grande parte dos problemas se referia ao atraso das obras, o que seria justificável neste momento de crise econômica.

No total, foram vistoriados locais em 212 municípios do interior do Estado. Os relatórios individuais de cada município fiscalizado serão encaminhados aos Conselheiros relatores das contas anuais. Todas as prefeituras serão notificadas pelo TCE, por meio dos relatores, a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

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