Alvo de grande polêmica em Americana, a alteração no feriado da Consciência Negra foi aprovada pela câmara de cidade. A votação ocorreu nesta quarta-feira, dia 1, em regime de urgência.
O projeto de lei é de autoria do executivo, e propõe a mudança do feriado da data de 20 de novembro para o terceiro domingo de novembro, evitando assim maiores perdas do comércio e arrecadação de impostos, uma vez que já existem outros dois feriados nacionais em novembro.
Para que a mudança passe a vigorar, é necessário que o projeto seja aprovado em segunda votação, que está programada para a próxima semana. Por se tratar de uma alteração de lei já existente, não será necessária a sanção do prefeito Omar Najar (PMDB).
Movimentos negros se mostram contrários à mudança, que é defendida pela Prefeitura, e principalmente pela Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana), que aponta perda de R$ 7,7 milhões ao comércio da cidade por conta da data. Já a prefeitura estima que deixe de arrecadar com impostos cerca de R$ 230 mil por conta do feriado.
Celebrado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência à escravidão, o feriado da consciência negra não é um feriado nacional, e sim, feriado municipal. No estado de São Paulo pouco mais de 100 dos 645 municípios têm a data como feriado.
