Começa nesta terça-feira o julgamento do processo da Comissão Processante contra Jonas Donizette.
O Prefeito de Campinas é acusado de suposta omissão nos desvios de recursos do Hospital Ouro Verde.
Vereadores se reúnem às 17h e a expectativa é que a sessão termine somente na sexta-feira, com o veredicto: a cassação do mandato de Jonas ou arquivamento da denúncia feita pelo vereador Marcelo Silva.
A sessão será transmitida ao vivo e de forma ininterrupta pela TV Câmara e nas mídias do Legislativo.
Segundo a assessoria da Casa, haverá reforço de guardas municipais na segurança. O número de lugares disponíveis ao público foi reduzido de 330 para 220. A população está convidada a acompanhar a votação.
Serão realizadas cinco etapas durante a sessão. Primeiro, a leitura do processo. Em seguida, a manifestação dos vereadores, defesa oral do investigado – que será feita pelo advogado, troca do vereador que abriu a investigação, uma vez que ele não poderá votar, e então a votação final.
O processo da comissão tem 1.890 páginas e será lido na íntegra. Na sequência, devem ser lidas peças do processo caso seja solicitado por algum vereador ou pelo advogado de defesa.
Depois disso, cada um dos 33 vereadores terá 15 minutos para fazer suas considerações.
O advogado do prefeito, Marcelo Pelegrini, terá duas horas para argumentar.
Por fim, os parlamentares fazem três votações, correspondentes ao total de incisos do artigo que teria sido descumprido. São eles: praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática; Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura; e Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
Jonas Donizette pode ser cassado desde que 22 dos 33 parlamentares – independente de quantos estejam presentes no plenário – sejam favoráveis a pelo menos um dos três incisos indicados na denúncia.
A votação é aberta, em painel eletrônico.
