Um morador de rua que ficou preso por quase um ano, em Campinas, foi solto após determinação do juiz José Henrique Torres. O homem é acusado de homicídio, mas o magistrado determinou a soltura sob a alegação de falta de provas que liguem o morador de rua à autoria do crime.
O homem foi preso preventivamente em 13 de setembro acusado de assassinato. Porém, como o Ministério Público desde então não anexou o laudo com provas contra o réu. O juiz considerou o excesso de prazo injustificável, e por isso ordenou a soltura do réu mesmo sem que houvesse um pedido formal de liberdade.
A decisão é do dia 4 de setembro e veio à público nesta semana. Dentre as alegações, o juiz argumentou que o réu está exposto à miséria e não teve seus direitos assegurados pelas instituições públicas, fez uma previsão de que ele sofrerá ainda mais devido ao estigma de ex-detento, mas que ao menos a liberdade lhe deve ser garantida.
Após a decisão, a prisão preventiva foi revertida por uma medida cautelar, e o réu terá de comparecer mensalmente em juízo para informar sua localização e suas atividades.
