O projeto de lei da Prefeito, Jonas Donizette, denominado “Creche para Todos”, foi aprovado em duas sessões extraordinárias dois dias após chegar Câmara Municipal. Do total de 23 parlamentares presentes nas duas sessões, apenas a vereadora Mariana Conti, do Psol , votou contra.
O projeto do executivo, foi apresentado no último, dia 02, e aprovado em caráter de urgência. Na manhã desta quarta-feira, dia 04, os vereadores votaram a legalidade e o mérito.
O projeto apresentado pela Prefeitura e aprovado pelo legislativo é semelhante ao que tramitava na Câmara Municipal desde o ano passado, de autoria do vereador Marcelo Silva , do PSD.
Para que o projeto do executivo fosse votado em o parlamentar teve que retirar sua proposta, porém , votou a favor.
A proposta é zerar o deficit na educação infantil. Segundo os dados da Secretaria Municipal de Educação o deficit atual é de 6.500 vagas.
Para tanto, a Prefeitura vai comprar vagas nas creches e escolinhas da rede particular. Para as crianças de zero a três ano em período integral o valor a ser pago será de 280 Ufics. Já para as crianças de quatro a cinco anos, em período parcial, o montante será 170 Ufics , ou seja R$ 614. Nos dois casos o valor será acrescido de 100 Ufics para crianças especiais. A estimativa é que serão gastos algo em torno de R$ 93 milhões por ano.
Para a vereadora Mariana Conti, que votou contra, faltou debate sobre o Vale Creche. O modelo, segundo ela, é ultrapassado e já provou ser ineficaz em vários países, inclusive no Brasil, onde foram criadas verdadeiras mafias da creche. Um outro problemas, de acordo com a parlamentar , é que a maior demanda por vagas na educação infantil está em bairros pobres e periféricos onde não existe creche e tão pouco escolinhas particulares. Para ela, o vale creche da Prefeitura é uma saída milagrosa do Prefeito, Jonas Donizete, em véspera de ano eleitoral. Fazendo uma critica a aprovação relâmpago do projeto, Mariana Conti diz que a Câmara Municipal virou um puxadinho do Prefeito.
A vereadora chegou a apresentar requerimento para retirada do projeto na segunda votação, mas, a proposta foi rejeitada.
O projeto Vale Creche, aprovado pelo legislativo seguiu para a sansão do Prefeito, Jonas Donizette, e a lei entrar em vigor após a sua publicação no Diário Oficial do Município.
