O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão da obra de interrupção do tráfego na passagem inferior do km 140 da Rodovia Dom Pedro I, em Campinas. O trânsito para os veículos, porém, permanece fechado.
A liminar foi obtida por uma das duas empresas atacadistas próximas ao local depois que a interdição foi feita no último dia 20. A medida foi tomada pela concessionária, sob a alegação de que o fechamento estava previsto no contrato.
Na decisão, o relator da 6ª Câmara de Direito Público, Leme de Campos, alega que a “prudência recomenda o acolhimento do pedido liminar, com a consequente suspensão da obra” para garantia das atividades empresariais.
A determinação, segundo o argumento do texto, é válida “até o julgamento definitivo do presente feito”, quando o relator justifica que será possível apreciar de forma aprofundada “a questão mediante o efetivo contraditório”.
O fechamento da passagem gerou muita polêmica e reclamações entre os clientes, funcionários e moradores dos estabelecimentos e condomínios próximos, que alegam que as opções atuais de trajeto não são satisfatórias.
“Tudo no Brasil a gente vai adaptando. E é uma alternativa a menos. Pela quantidade de carros que passava, tá prejudicando bastante”, diz Miguel Muller. “Horrível. A gente precisa se deslocar para outro viaduto”, afirma Emanuele.
Para fazer o retorno, os motoristas precisam seguir até o km 139 da Dom Pedro, acessar o sentido Campinas da rodovia Prof. Zeferino Vaz e seguir até o km 113, pouco depois da passarela, para acessar a Rua Henrique Veiga.
Outra opção é fazer o retorno no km 143 da Dom Pedro I, no Trevo dos Amarais, que atualmente passa por um processo de remodelação de vias de acesso e viadutos, com previsão de entrega das obras para setembro deste ano.
A passagem bloqueada fica perto de dois atacados, dois condomínios residenciais, dois comerciais, um hotel e uma loja de materiais de construção. Com isso, o fluxo de veículos é grande, principalmente nos horários de pico.
A concessionária Rota das Bandeiras informou em nota enviada à CBN que, “assim como determina a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, paralisou as obras na passagem inferior do km 140” da Dom Pedro I.
O texto alega que a medida foi tomada logo que a Rota tomou conhecimento do documento, mas esclarece que “a condição atualmente existente no local, que é anterior à decisão, impede a circulação de veículos na passagem inferior”.
