Uma ação na 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo que pede o afastamento de profissionais da saúde que se enquadram no grupo de risco da covid-19 é um dos exemplos da busca por proteger quem está na linha de frente contra o vírus. A iniciativa do Sindicato dos Trabalhos Públicos da Saúde do Estado foi levada à Justiça através de um escritório de advocacia e pleiteia, por exemplo, home office pare servidores considerados de risco que possam trabalhar à distância.
A gerente da consultoria contratada pelo SinSaúde, Francys Mendes Piva, explica que a iniciativa é resultado da falta de garantias de que a categoria será protegida por alguma normal ou decreto durante o surto do novo coronavírus. “Os pedidos envolvem imediato afastamento através de concessão liminar pelo juiz, regularização de que os profissionais que já tenham feito alguma declaração, ou pedido pelo próprio afastamento não sejam punidos”, afirma.
O grupo considerado suscetível é composto por pessoas acima de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas. Na petição, também são citados profissionais que estejam em tratamento que deprima o sistema imunológico. Mas mesmo os médicos e enfermeiros que estão fora do público que pode ter complicações pela doença são foco de preocupação. Como são os mais expostos, o uso de máscaras, luvas e outros EPIs é recomendado e considerado essencial.
O problema é que os equipamentos de proteção estão em falta no estado, no Brasil e no mundo e por isso o médico infectologista da Faculdade São Leopoldo Mandic, André Ribas Freitas, foca na leia para ampliar a fabricação de EPIs.“A saída seria utilizar a Lei 13.979/2020 sobre a covid-19 para fazer com quem uma empresa que trabalha com construção civil, por exemplo, passe a fazer alterações nos equipamentos fabricados para fornecer EPIs para a saúde”, diz.
Outra medida de proteção aos trabalhadores da saúde considerada importante neste momento de pandemia é a redução na circulação de pessoas nas unidades de saúde, que tendam a ficar cada vez mais saturadas para o atendimento.
