A Câmara de Campinas realizou nesta quarta-feira (22) reuniões extraordinárias remotas, com os trabalhos e votações via internet. Foram programadas dez sessões extraordinárias. Nas primeiras sete sessões estavam programadas discussões e votações de quatro projetos que foram rejeitados Comissão de Constituição e Legalidade. O primeiro projeto barrado foi o do vereador Pastor Elias Azevedo (PSB), sobre normas de higienização dos ônibus do transporte público coletivo de Campinas.
Em seguida, o projeto do vereador Carmo Luiz (PSC), de medidas para enfrentamento do Coronavírus, como normas de isolamento e quarentena, também foi barrado. Logo depois foi rejeitado pela comissão o projeto do vereador Paulo Galtério (PSB) de criar o “Disk Denúncia do Coronavírus”, para denúncias de aglomerações.
O quarto projeto barrado foi o de Permínio Monteiro (PSB), que determinaria o fornecimento de cestas básicas a alunos de famílias cadastradas no bolsa família. O projeto do vereador Pastor Elias Azevedo seria votado em primeira discussão, enquanto os outros três estavam previstos para serem votados em primeira e segunda discussões.
O único projeto aprovado pela comissão e que foi à votação foi o do vereador Zé Carlos (PSB) de suspender todos os prazos relativos a concursos públicos, em virtude da pandemia do Coronavírus. A proposta foi aprovada em primeira discussão com 29 votos favoráveis, mas foi retirada da pauta da segunda discussão a pedido do próprio autor da proposta, com anuência dos demais vereadores.
As extraordinárias desta quarta-feira foram tranquilas quanto a discussão dos projetos propostos. Mas, ao longo das sessões, alguns vereadores aproveitaram para opinar sobre a questão da quarentena e as medidas de isolamento adotadas na cidade.
O vereador Zé Carlos, um dos principais integrantes da base do prefeito Jonas Donizette (PSB), defendeu medidas de reabertura do comércio. “Nosso município não pode ficar a reboque de nosso governador, que é um irresponsável. O prefeito pode fazer um decreto que os comércios que vão abrir que eles tenham a responsabilidade de fazer com que tome todo cuidado pra que não transmita o coronavírus”.
Já o vereador Pedro Tourinho (PT), que também é médico, mostrou discordar do posicionamento de Zé Carlos. “Em situações de epidemia, quando você tem uma epidemia descontrolada, o impacto econômico é mais nocivo que o das ações de quarentena, e a demora pra recuperação é muito maior. Eu acho o João Dória um farsante, um picareta, péssimo gestor, mas acho que nesse quesito ele tá fazendo uma ação adequada pelo cuidado com o potencial do vírus. Uma circulação elevada de pessoas entre São Paulo e Campinas a gente periga ter um estouro de casos de novo”.
A última sessão foi programada exclusivamente para moções e requerimentos, sendo 17 moções e três requerimentos. A moção de maior destaque é a de autoria da Mesa da Câmara, que pede que o governo federal prorrogue o prazo de adequação da previdência municipal; A moção foi aprovada.
Após a análise e votação das 17 moções, foi realizada uma chamada para votação de requerimentos. Apenas 16 vereadores dos 33 vereadores estavam online durante a chamada, e, com isso, os requerimentos foram adiados para a próxima sessão, devido à falta de quórum.
Dentre os três requerimentos que deixaram de ser votados e ficaram para a próxima sessão, o de maior relevância é o do vereador Pedro Tourinho, que solicitou a convocação do Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Dário Saadi, para prestar esclarecimentos a respeito do trabalho do servidor da secretaria que foi detido na semana passada por tentar negociar a compra de testes para covid-19, supostamente de forma irregular.
