A volta às aulas presenciais nas escolas de São Paulo está prevista para o dia 08 de setembro, com uma série restrições e medidas que devem garantir a segurança e a saúde dos alunos e profissionais do setor. Entre as determinações, as unidades poderão receber apenas 35% da capacidade máxima de alunos.
A medida anunciada pelo governo em junho é válida para todas as esferas da educação pública e privada. Porém, uma pesquisa do Datafolha realizada no final de junho, revelou que 76% das famílias são contra a reabertura das escolas neste momento. A dona de casa Roseli Andrade, tem dois filhos pequenos no ensino fundamental e se enquadra nesse percentual.
De acordo com o advogado Célio Müller, especializado em direito educacional, segundo a lei de diretrizes e bases da educação, toda criança com mais de quatro anos precisa estar matriculada na escola regular. Já a responsabilidade legal da escola é cumprir todos os protocolos de saúde estabelecidos a fim de minimizar o risco de contágio.
Segundo o advogado, as escolas devem estar preparadas para o presencial, remoto e híbrido. A sugestão para tentar uma solução e evitar problemas entre as instituições e pais é assinatura de um termo de opção educacional. Na opinião do advogado, será inevitável o aumento nas despesas das escolas, o que também poderá gerar conflitos no período estabelecido para a volta às aulas. Neste caso, segundo ele, será necessário um equilíbrio e entendimento entre as partes. As escolas terão que garantir todas as medidas sanitárias estabelecidas, mas os pais terão que estar cientes de que o risco de contaminação existe.
Para Célio Müller, com o atendimento aos protocolos e a ciência das famílias de que essa não é uma solução definitiva, a volta às aulas no período estabelecido pelo governo é possível e se faz necessária, principalmente para o ensino infantil. De acordo com o governo, há 13,3 milhões de alunos no sistema de ensino do estado.