Usadas há anos pelo sistema judiciário, as audiências virtuais precisaram ser ampliadas na pandemia. O formato foi adotado de vez duas semanas após o início da quarentena, o que exigiu que a plataforma existente fosse melhorada.
O juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Augusto Bernardes, explica que o SAJ, sistema informatizado utilizado nas videoconferências, suportou o aumento da demanda de acessos e de processos que tramitam na esfera virtual.
“A plataforma foi incrementada para que os acessos pudessem ocorrer em maior número da casa dos servidores e dos magistrados. Então, o Poder Judiciário tem trabalhado normalmente pela internet e seguindo as regulamentações”, alega.
As justiças cível e criminal também realizam regularmente audiências de presos e também de réus que estão soltos. A medida foi possível através de uma plataforma exclusiva disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para o juiz Nelson Augusto Bernardes, o período de crise sanitária e de necessidade de isolamento fez com que as mudanças que antes aconteciam de modo lento no estado e em todo o Brasil passassem a ser mais aceitas por todos.
“Muitos dos operadores do Direito tinham essa resistência à realização de atos pela via virtual. E o que observo agora é que, nas audiências que faço, tenho recebido cumprimentos de advogados que participa e aprovam o modelo”, diz.
O Tribunal de Justiça de São Paulo aplica o julgamento virtual em segundo grau desde 2011, mas agora até mesmo os colégios recursais paulistas julgam processos virtualmente. Nos tribunais superiores, a prática também era comum.
Em 2017, por exemplo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgou 4.317 processos em decisões finais. A diferença é que antes as audiências remotas só eram usadas em casos de necessidade e com as devidas justificativas.
