Os vereadores de Campinas aprovaram em sessão remota nesta quinta-feira o projeto de lei do Executivo que concede uma área do Complexo Ferroviário para construir o shopping popular com capacidade para 1,2 mil camelôs.
O texto foi apoiado por 20 vereadores nas discussões de legalidade e mérito. Agora, deve ser sancionado pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette, do PSB, que apresentou a proposta e os detalhes da construção no fim de julho.
Conforme o plano, a área total de 48 mil m² no mesmo terreno da Estação Cultura terá três andares. O galpão será restaurado e os custos da obra serão bancados pelo Sindicato dos Empreendedores Individuais, o Sindipeic.
O valor de R$ 25 milhões será dividido entre os permissionários. A concessão vale por 17 anos e pode ser prorrogada por mais dois prazos de 20 anos. Com isso, as ruas antes ocupadas não poderão mais ser usadas pela categoria.
Outro assunto que recebeu o aval da maioria dos membros do Legislativo foi o projeto de lei que define o setor de beleza como serviço essencial no município. O texto, aprovado na legalidade em junho, teve readequações.
Após uma emenda, a proposta foi colocada novamente para discussão pelo autor, Antonio Flôres, sem partido, que considerou o tema importante, mesmo que Campinas evolua para a fase amarela do Plano SP de reabertura.
“Provavelmente vamos para a fase amarela, na qual já estariam autorizados a trabalhar os profissionais como os cabeleireiros e outros do segmento. Mas é importante dar mérito ao sindicato da categoria e à ajuda do governo”, diz.
Após passar na Casa, a proposta segue para o prefeito. Se sancionada, autoriza que cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores voltem a trabalhar, independentemente da fase da pandemia.
As atividades, porém, serão alvos de aplicação de qualquer norma regulatória, sanitária, ou administrativa, principalmente em relação às regras sobre a abertura física dos estabelecimentos devido ao risco de contágio pelo vírus.
