Após um processo eleitoral conturbado, seguido de um período de uso irresponsável das redes sociais, a Justiça Eleitoral criou algumas barreiras para impedir que as fake news interfiram no pleito municipal deste ano. O tema é alvo de uma CPI no Congresso Nacional e até as próprias redes sociais tomaram providências para impedir a propagação das informações falsas. Por conta dos episódios vistos em 2018, a legislação eleitoral criminalizou as fake news e o candidato que utilizar deste artifício pode até ter sua candidatura impugnada.
O Tribunal Superior Eleitoral aperfeiçoou os mecanismos de controle de propagação das notícias falsas através das redes sociais, responsabilizando os autores das publicações. Além disso, as próprias redes sociais estão criando mecanismos para inibir a disseminação deste tipo de conteúdo. O WhatsApp, por exemplo, limitou o compartilhamento de notícias para uma pessoa por vez e o Twitter alerta seus usuários que determinado conteúdo pode ter sido manipulado.
Para o advogado especialista em direito constitucional, Acacio Miranda da Silva Filho, as barreiras criadas até agora certamente não irão resolver o problema, que ainda deve ser sentido por algumas eleições. De todo modo, ele acredita que é um passo importante na luta contra as fake news. “Eu vejo todas essas mudanças como um estágio embrionário, porque as fake news serão cada vez mais utilizadas no processo eleitoral. E é necessário que, tanto nós, eleitores, como nós, especialistas, assim como a Justiça Eleitoral, aperfeiçoem ainda mais os seus mecanismos, para que nós possamos, daqui há alguns anos, daqui há algumas eleições, extirpar as fake news do nosso processo eleitoral”, afirma.
As denúncias de fake news relacionadas às eleições deste ano podem ser feitas por qualquer pessoa. Para isso, basta o eleitor acessar o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e fazer seu registro.
