A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (2) a “Operação Andrômina”, com foco na apuração do envolvimento de pessoas físicas e jurídicas em fraudes tributárias no comércio de combustíveis com uso de uma empresa em Paulínia. Os débitos fiscais ultrapassam R$ 870 milhões.
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em Paulínia e um no Rio de Janeiro. Oito pessoas físicas e seis pessoas jurídicas são investigadas. Os mandados visam colher indícios que identifiquem e vinculem sócios ocultos à empresa utilizada para a fraude, além de buscar provas de patrimônio oculto por estratégias de blindagem.
Segundo o apurado durante as investigações, uma empresa distribuidora de combustíveis, sediada em Paulínia, teria atuado como “barriga de aluguel”, ou seja, uma empresa constituída somente para emitir notas fiscais, sem atuação real no mercado.
Essa empresa teria sido criada em nome de “laranjas” com o único objetivo de intermediar a compra e venda de combustível (etanol) entre as usinas e os postos de combustíveis, sem recolher os tributos devidos pelas operações (PIS, COFINS, ICMS, dentre outros).
Essa prática acarretou em uma grande sonegação fiscal, resultando em um débito tributário aproximado de R$ 500 milhões em 2014. O valor atualizado em execução fiscal corresponde a mais de R$ 870 milhões.
Segundo a PF, além da fraude fiscal, esse tipo de crime leva empresários a registrarem lucros maiores, vantagem competitiva ilegal e aumento de sua participação no mercado, muitas vezes inviabilizando a atividade de seus concorrentes.
Durante as investigações, após autorização judicial, houve o compartilhamento de informações com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que, por meio do Núcleo de Combate à Fraude Fiscal Estruturada, obteve sucesso em bloquear judicialmente 25 imóveis localizados na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, adquiridos com recursos da empresa fraudadora.
Os investigados poderão responder por falsidade ideológica e por crimes previstos na Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão. O nome da operação significa fraude, e faz alusão ao modo de funcionamento do empreendimento criminoso.
