A Câmara de Campinas vai votar nesta quarta o requerimento que pede a convocação da secretária municipal de Assistência Social, Vandecleya Elvira do Carmo Silva Moro, para dar explicações sobre o caso do menor preso pela família em um barril de ferro.
O requerimento foi protocolado pelo vereador Nelson Hossri, do PSD, no dia 8 deste mês, mas a Câmara estava apenas realizando sessões extraordinárias, o que impedia a votação. Com a volta das sessões ordinárias, porém, a proposição deve ser pautada.
O objetivo, segundo Hossri, é ouvir da secretária, que tem experiência no Conselho Tutelar, por exemplo, se a Assistência Social tinha ciência de algum problema envolvendo o menor, seja por maus tratos dos pais, ou por não estar matriculado na escola em 2020.
O Requerimento de Convocação é um dos instrumentos de fiscalização que pode ser usado por qualquer vereador. Uma vez protocolado, deve ser imediatamente pautado para votação. Se aprovado, obriga a secretária a comparecer ao Legislativo.
