O prefeito de Campinas, Dário Saadi, determinou a abertura de investigação para apurar eventuais falhas e omissões dos serviços públicos municipais e de entidade conveniada no caso do menino mantido preso pela família no Jardim Itatiaia.
A decisão foi tomada após análise do relatório feito pelas secretarias de Assistência Social e de Saúde, e da entidade conveniada e, principalmente, pela gravidade dos fatos.
A investigação será feita pela Secretaria de Justiça, com prazo de 60 dias para a conclusão, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. Ela correrá em absoluto sigilo, por envolver um menor de idade.
O relatório aponta vários atendimentos feitos a esta criança e a família desde setembro de 2019, pelos serviços municipais e pela entidade conveniada. Os detalhes não serão divulgados por vedação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Questionado e agora alvo de apuração por possível omissão, o Conselho Tutelar divulgou nota negando a falha no caso do menino torturado. O órgão diz que as denúncias que chegaram ao Conselho Tutelar sobre as fragilidades de saúde e das relações familiares da criança levaram a entidade a atuar. Alegou ainda que nas últimas informações que chegaram ao órgão, em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, o conselho tutelar foi informado que a situação da criança e da família vinha evoluindo bem e positivamente.
– Relembre o caso:
A criança acorrentada dentro de um barril de ferro foi resgatada no Jardim Itatiaia, em Campinas, no fim da tarde de sábado, 31 de janeiro, após ser encontrada por policiais militares, com as mãos e pés acorrentados.
O menino, de 11 anos, era mantido em pé num barril coberto por uma telha, com uma pia de mármore por cima para impedir que ele escapasse do local onde ele também fazia as necessidades fisiológicas.
Ele foi encontrado sem roupa, debilitado e com sinais de desnutrição. O menino não tinha como sentar ou agachar-se e por isso também estava com as pernas inchadas.
Ele foi socorrido por uma equipe do Samu ao Hospital Ouro Verde, onde permanece internado, sob a tutela de uma tia.
A PM foi ao local após denúncia de vizinhos, que perceberam que o garoto havia deixado de ir para a escola e de brincar com outras crianças do bairro. Três pessoas foram presas: o pai do menino, a namorada dele e a filha da namorada. Eles foram detidos como suspeitos pelo crime de tortura. O pai da criança tem 31 anos e é auxiliar de serviços. Ele teria alegado aos policiais que prendeu o menino como forma de discipliná-lo porque ele se comportava de forma muito agitada dentro de casa.
A Polícia Civil atribuiu ao pai o crime de violência e grave ameaça, que provocaram intenso sofrimento físico e mental. Considerou ainda que a namorada dele, uma faxineira de 39 anos, e a filha dela, de 22 anos, se omitiram e nada fizeram para evitar o crime. Se o pai da criança for condenado, vai receber pena mínima de prisão pelo crime que varia de 2 a 8 anos. Já a namorada e a filha dela podem receber pena de 1 a 4 anos de detenção. A polícia arbitrou fiança de R$ 5 mil para as duas, mas não há informações sobre os pagamentos. O caso registrado na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher.
Na segunda-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prisão preventiva do pai, da madrasta e da filha dela, acusados de manterem um menino de 11 anos acorrentado e desnutrido no Jardim Itatiaia, em Campinas. O pai, de 31 anos, vai responder pelo crime de tortura e as duas mulheres por crime de omissão.
O Ministério Público instaurou investigação para apurar a conduta dos setores públicos em relação à omissão sobre o caso. O Conselho Tutelar também deve ter a conduta apurada.
O pai do menino disse em depoimento que a criança era acompanhada pelo Centro de Atenção Psicossocial, o CAPS, e prendeu o garoto porque ele estava muito agitado.
O menino segue internado no Hospital Municipal Ouro Verde.
