A Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas protocolou na Prefeitura um novo pedido para a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para a área médica e hospitalar. A entidade, que alega prejuízos na pandemia, quer que o índice caia de 5% para 2%.
A solicitação se baseia no princípio constitucional da isonomia, já que o município concedeu este mesmo desconto à Rede D’Or, que fará investimento de saúde na cidade. A presidente da SMCC, Fátima Bastos, reclama que os gastos com insumos desde 2020 afetaram consultórios e hospitais.
“Tá bastante difícil pra nós médicos. Muitos consultórios ficaram fechados por muito tempo e os nossos insumos aumentaram bastante. A nossa atuação é diferente dos outros setores, já que precisamos de comprar muitas luvas e muitas máscaras e tudo isso teve um grande aumento”, diz.
Em 2018, a Prefeitura subiu a alíquota do ISSQN de 2% para 5%. Desde então, a SMCC, que reúne cerca de três mil médicos associados, reclama também da bitributação, já que entende que esses profissionais que moram no município recolhem impostos como pessoas físicas e jurídicas.
“Nós tínhamos antes uma outra taxa. Nós pagávamos 2% até 2018, mas aí subiram pra 5% o imposto. Na época, fomos conversar com o prefeito, assim como hoje, mas não nos deram uma explicação sobre o porquê decidiram subir o ISSQN de 2% para 5%”, reclama a presidente.
A Secretaria Municipal de Finanças foi procurada para se manifestar sobre a solicitação. Em resposta, disse que “recebeu a solicitação, bem como de outros setores”. E que “todos os pedidos estão sendo analisados de acordo com os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
