Limeira é uma das primeiras cidades da região de Campinas a contar com uma lei para combater a pobreza menstrual. A discussão sobre a falta de absorventes para meninas, mulheres e pessoas que menstruam veio à tona na última quinta-feira depois que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a distribuição gratuita para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. O projeto federal que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi sancionado, mas os artigos 1º, que previa o fornecimento de graça, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias, foram vetados sob a justificativa que o texto não estabelecia a fonte de custeio.
Para a vereadora Mariana Calsa (PL), autora da legislação de Limeira, a falta destes itens afeta diretamente não só a dignidade desta população, mas também o direito à saúde e à educação, já que muitas estudantes deixam de frequentar a escola no período menstrual por não poderem comprar os absorventes íntimos.
“Tem dados que mostram que as meninas chegam a faltar um mês e meio da aula por conta da ausência de absorventes, então a gente precisa pensar no que isso pode causar para o futuro dessas meninas”, afirma Mariana Calsa.
O texto também estabelece a criação de campanhas de conscientização sobre a menstruação e a saúde feminina. Para a vereadora a distribuição gratuita vai promover a dignidade, a saúde, a educação e a valorização feminina. Ainda segundo a parlamentar, a menstruação é um processo natural mas a desinformação e o preconceito podem colocar as meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Limeira e sancionado pelo Executivo no dia 29 de setembro. Agora, segue para regulamentação para entrar em vigor.
