A companhia aérea Itapemirim assinou nesta terça-feira um termo de compromisso com a Fundação Procon-SP, No documento, a empresa se compromete a reembolsar todos os consumidores que registrarem reclamações contra a companhia no site do órgão. Caso não cumpra o acordo, a empresa será multada em R$ 5 milhões.

A medida abrange os consumidores com residência no estado de São Paulo.

Pelo Termo de Compromisso Voluntário, a Itapemirim se compromete a realizar o reembolso integral aos clientes afetados pela suspensão dos voos da companhia, desde o último dia 17, dentro do prazo máximo de dez dias corridos.

No termo assinado com o Procon-SP, a Itapemirim Transportes Aéreos se compromete a transportar o consumidor de volta para a cidade de residência, de preferência por meio aéreo, além de pagar despesas com hospedagem, alimentação e transporte causadas pela suspensão do voo. Se o transporte oferecido for o rodoviário, a empresa deve fazer igualmente o reembolso integral da passagem aérea.