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Decisão de Barroso adia possibilidade de reintegração de área em Valinhos

Foto: MST em São Paulo

As cerca de 450 famílias que ocupam uma fazenda particular, em Valinhos, há cerca de 4 anos, ganharam, pelo menos, mais dois meses de segurança com relação à possibilidade de despejo da área. A ocupação ficou conhecida como  Acampamento Marielle.

Nesta quarta-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, estendeu o veto a despejos e desocupações até o final de junho deste ano. A reintegração, de acordo com a decisão anterior a de Barroso, poderia ocorrer a qualquer momento a partir desta quinta-feira.

Na tarde de ontem, enquanto Barroso participava da sessão no STF, um grupo de moradores e lideranças políticas fez um protesto em frente ao Fórum, da Vila Mimosa, em Campinas.

Essa é a segunda vez que o ministro prorroga o prazo para suspender as desocupações. No despacho, o ministro ressaltou que essa é a última prorrogação, já que as decisões têm sido tomadas para evitar um aumento da vulnerabilidade social das famílias durante a pandemia.

De acordo com moradores da ocupação, a fazenda era improdutiva e as famílias se dedicam à atividade agrícola tanto que receberam o Selo de Transição Agroecológica por parte da AMATER e da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, o que demonstra o compromisso das famílias com a alimentação saúdavel e a reforma agrária. 

Eles reivindicam também que a Prefeitura de Valinhos indique uma nova área para que eles possam morar.

Em nota, a Prefeitura de Valinhos disse que não é parte do processo jurídico de reintegração de posse entre os moradores e os donos da Fazenda. Ressaltou que tem fornecido água para os moradores, além de atender as crianças nas escolas da prefeitura.

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