O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão de primeira instância e absolveu o ex-prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira. Além dele, mais cinco réus foram absolvidos em um processo criminal movido pelo Ministério Público.
O MP, inclusive, disse que vai analisar a possibilidade de recorrer assim que tiver acesso e conhecimento do conteúdo do acórdão.
As condenações em primeira instância ocorreram em 2018.
A denúncia veio à tona em meados de 2016 e dava conta de um suposto caso de corrupção em desapropriações de imóveis na cidade.
O Ministério Público alegou, na época, que os envolvidos compravam terrenos por valores de mercado, mas depois as áreas eram desapropriadas pela prefeitura por valores superiores. A diferença, segundo a promotoria, era dividida entre os acusados.
Agora, segundo a decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal, não houve associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso, e durante o processo também não ficou comprovada a acusação sobre crime de responsabilidade.
De acordo com a decisão, foram absolvidos o ex-prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, o pai dele, Leonício Lopes Cruz e os empresários Josué Eraldo da Silva, Rogério Soares da Silva, Adma Galacci e Camila Galacci.
Na época, eles chegaram a ser detidos, mas conseguiram um habeas corpus e permaneceram em liberdade.
