O Governo do Estado de São Paulo reduziu a base de cálculo do ICMS na comercialização de gás de cozinha (GLP). A decisão tem respaldo no Convênio ICMS entres estados e governo federal e com isso, o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminui de R 13,30 para R 9,92.
A decisão deve representar uma queda de R 3,38 no preço médio por botijão de 13 kg, se toda a redução for repassada pelas distribuidoras na venda ao consumidor final.
O impacto correspondente na receita de ICMS alcançará R＄ 853 milhões em valores anualizados.
A medida se soma à redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%, anunciada no início da semana. Também foram reduzidos de 25% para 18%, desde 23 de junho, o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
