TCE libera licitações para construção de creches em Campinas

Foto: Guilherme Pierangeli/ Arquivo CBN

Depois de um mês de análises, o Tribunal de Contas de São Paulo liberou que a prefeitura de Campinas siga adiante com duas licitações para construção de sete creches na cidade.

Os editais são de responsabilidade da Fundação Municipal de Ensino Comunitária, a Fumec, que assumiu a função após uma mudança de atribuições na secretaria de Educação.

Na época, a CBN Campinas apurou que as contestações foram feitas por empresas que nem atuam em obras propriamente ditas, como uma de Santos que apenas construía guias e sarjetas.

Os editais foram suspensos porque as interessadas apontaram supostas irregularidades, como a exigência de um tipo específico de construção de estacas de sustentação e uma questão técnica.

Após os argumentos apresentados pela prefeitura, o colegiado do Tribunal entendeu que a exigência de uma forma específica de montagem da fundação foi determinada por causa do tipo de terreno onde as creches vão ser construídas.

Mas, a prefeitura teve que retirar do edital uma prova de experiência em execução de sistema de dados e telefonia para os participantes da licitação.

Os editais remodelados já foram publicados. As novas creches devem ser construídas no Jardim do Lago II, Residencial Cosmos, DIC, Parque Itajaí e Jardim Florence.

Ao todo devem ser geradas 2 mil vagas. O déficit em Campinas é de aproximadamente 5 mil.

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