O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no 2º turno das eleições, em 30 de outubro. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso atende um pedido do partido Rede Sustentabilidade, e indica que os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
Ainda não há uma decisão tomada sobre esta questão em relação ao 2º turno em Campinas. A cidade não foi ofereceu o transporte gratuito no dia da votação no 1º turno. Na ocasião a justificativa apresentada pela Prefeitura foi que a responsabilidade das eleições é inteiramente da Justiça Eleitoral, portanto caberia a ela fazer requisições de transporte para atender eventuais demandas caso necessário. Porém, outros municípios, como Limeira, ofereceram transporte gratuito sem maiores problemas.
Nas ruas os usuários do sistema de transporte veem com bons olhos essa possibilidade. O aposentado Daniel Ribeiro afirma que seria uma boa medida. “Eu acho que seria sim, tem muita gente passando necessidade, seria uma ajuda não precisar pagar passagem, muita gente não vai (votar) por dificuldade”. Talita Santos também vê a possibilidade como positiva. “Acho que seria uma ótima ideia”. Ela acredita que com isso mais gente sairia de casa para votar.
A Prefeitura de Campinas informou por meio de nota que analisa os aspectos jurídicos e contratuais, e tomará, nos próximos dias, uma decisão sobre a gratuidade ou não do transporte público no dia 30 de outubro.
A decisão do STF visa evitar uma alta abstenção de eleitores.no dia da votação.
