O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou o parque Hopi Hari, em Vinhedo (SP), a pagar R$ 1,5 milhão corrigidos desde 2016 devido ao uso da marca “Noites do Terror”, que pertence à empresa Play One Empreendimentos.
A marca era utilizada antigamente pelo antigo parque Playcenter, que ficava na capital paulista, e havia um acordo firmado em maio de 2016 entre o Hopi Hari e a Play One para uso da marca, porém o acordo foi rescindido quatro meses depois, em setembro de 2016. A decisão foi proferida em 23 de fevereiro deste ano pelo juiz Fábio Marcelo Holanda, da 1ª Vara Judicial de Vinhedo, e o G1 Campinas teve acesso à decisão nesta terça-feira (7).
No documento, Holanda afirma que o contrato celebrado entre empresas é considerado “válido e eficaz”, mas que o Hopi Hari não comprovou o pagamento dos valores devidos, e por isso houve a condenação para que o parque pague os valores previstos no acordo: R$ 500 mil, vencidos em 25 de julho de 2016; e R$ 1 milhão, vencidos em 10 de agosto de 2016.
O juiz determinou ainda que os valores serão corrigidos desde o vencimento de cada obrigação pelos índices de correção monetária da tabela prática de atualização dos débitos judiciais. Os valores devidos corrigidos serão acrescidos ainda de juros de mora de 1% ao mês a partir do vencimento de cada obrigação e até o efetivo pagamento. Além disso, o Hopi Hari deverá arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
Durante o processo o Hopi Hari chegou a alegar que desconhece a dívida, mas a alegação não foi aceita pelo juiz do caso.
O que é
O “noites do terror” foi criado em 1988 no Playcenter, e trata-se de um evento inspirado no Halloween, uma das principais festas da cultura dos Estados Unidos. Durante algumas semanas do ano o parque é decorado com a temática de terror, e vários atores fantasiados buscam assustar os visitantes.
Série de Problemas
A condenação é mais um problema sofrido pelo Hopi Hari, que vem tentando se reerguer após a morte de uma adolescente de 14 anos em um brinquedo em 2012, e das tentativas de evitar a falência que ocorrem desde 2016. O parque chegou a ficar fechado por três meses e foi reaberto em agosto de 2017. Brigas pelo controle do parque e desavenças quanto ao pagamento de credores ocorreram desde então.
Posicionamento do parque
Em nota, o Hopi Hari informou que a ação judicial citada e sua decisão não ocorreram na atual gestão e ainda não foi oficialmente publicada. Portanto, a diretoria e o departamento jurídico do parque não foram formalmente notificados a respeito.
O Parque ressaltou ainda que a referida ação e seus desdobramentos são de 2016 e são resultado da má administração do parque por seus antigos administradores e que culminaram com o pedido de Recuperação Judicial. A gestão atual vem, desde 2019, trabalhando na recuperação do parque, que hoje cumpre com seus compromissos.
Por fim, a assessoria do Hopi Hari informou na Nota que, independentemente dos fatos geradores dessa ação, assim que notificada, a atual gestão, seguindo suas diretrizes de transparência em todas as ações, irá se manifestar.
