Depois da troca de farpas nas redes sociais entre o Presidente Lula (PT) e o Prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) no último final de semana, nesta segunda-feira, a polêmica chegou ao legislativo de Campinas.
Moradores de várias comunidades carentes do município, dentre elas a Vila Paula e a Joana Darc, estiveram no plenário reivindicando que a prefeitura dê a mesma atenção que foi dada à antiga ocupação Mandela, atual loteamento Mandela.
Com faixas e cartazes, os moradores pediam apoio do legislativo e aprovavam o modelo de casa implantado pela administração no Mandela.
Já na tribuna, vários vereadores da base governista e de oposição discursaram. Carmo Luiz (Podemos) criticou aqueles que só criticam.
Já Guida Calixto (PT) defendeu o presidente Lula e citou no discurso que pessoas que ali estavam das comunidades estariam sendo manipuladas. Ela também atacou Dário exigindo uma verba maior para as moradias.
Procurada, a Prefeitura de Campinas informou em nota que os casos da Vila Joana Darc e da Vila Paula são situações distintas com relação ao Mandela.
A Vila Joana Darc era uma ocupação na Cidade Jardim na região Sudoeste que foi desocupada por conta do BRT. Os moradores estão recebendo auxílio-moradia. As famílias serão contempladas na segunda etapa do Loteamento Social Mandela. Neste momento não há tratativas para que eles recebam embriões. A primeira etapa do Loteamento Social Mandela é emergencial por conta do prazo de transferência das famílias.
A Vila Paula é uma ocupação na região Norte da cidade que teve a reintegração de posse suspensa por conta do processo de regularização da área. A própria associação de moradores contratou uma empresa para fazer a regularização. Não foi discutida até o momento com os moradores a questão dos embriões.
Depois da Frente Nacional de Prefeitos se manifestar solidarizando ao prefeito Dário, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio da Comissão de Direito Imobiliário também se manifestou.
Em nota, a comissão imobiliária destacou a “disposição da prefeitura” em promover solução para o assentamento, ainda que a ação estivesse relacionada à reintegração de posse de área particular e não pública.
A OAB relembrou que o acordo foi celebrado com mediação da Justiça e que o poder público foi inserido no processo para propor soluções, ainda que isso não trouxesse obrigações à Administração Municipal, visto que não era parte da ação.
A área do novo loteamento Nelson Mandela tem 23 mil metros quadrados e vai assentar 116 famílias que hoje vivem em um terreno particular. Cada família terá um lote de 90 metros quadrados.
O acordo inicial previa que os lotes não teriam edificações, porém, após negociação com moradores, foi definida a montagem dos blocos de 15 metros quadrados, com banheiro e um cômodo com janela.
