A Procuradoria-Geral do Estado informou, na manhã desta terça-feira, que conseguiu suspender o leilão do Estádio Vail Chaves, do Mogi Mirim Esporte Clube, que tinha por objetivo levantar dinheiro para pagar uma dívida com uma empresa de segurança.
O motivo da suspensão é que o Estado encaminhou um pedido para revogar a doação da área onde hoje está o estádio para o time.
Essa cessão da área foi feita em 31 de dezembro de 1952, mas, segundo o governo paulista, algumas determinações estabelecidas na escritura pública não foram cumpridas.
O clube recebeu a área com a obrigação de manter em perfeitas condições a praça de esporte e permitir a prática de educação física e modalidades esportivas.
Se a área fosse destinada a outra atividade, o terreno doado voltaria ao patrimônio do Estado com as benfeitorias nele existentes, independentemente de qualquer indenização.
Portanto, na avaliação da Procuradoria-Geral, não é possível leiloar um imóvel que pode simplesmente não pertencer mais ao clube.
Ainda de acordo com o órgão estadual, há pouco mais de oito anos o clube abandona as atividades esportivas, provocando o sucateamento das instalações do Estádio.
Quando o jogador Rivaldo, revelado pelo clube na década de 90, voltou para assumir a presidência do clube, entre 2008 e 2013, o Mogi Mirim acumulou dívidas milionárias.
Dois centros de treinamento foram transferidos para o nome do então presidente, mas as ações tramitam até hoje na Justiça por terem sido ilegais.
Já o processo que pede o leilão do estádio é movido contra uma empresa de serviços de segurança, que cobra R$ 1 milhão em dívidas.
Nós aguardamos posicionamento da atual diretoria do clube para comentar o caso.
