O Ministério Público abriu inquérito civil para investigar o atendimento prestado a Jamily Vitória Duarte, de 5 anos, que morreu após uma picada de escorpião, em Piracicaba, no dia 12 de agosto deste ano.
A Promotoria recebeu uma denúncia de que a criança morreu por falta de atendimento adequado na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Cristina.
O MP pediu ofícios à Delegacia Seccional de Polícia Civil, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (Coren-SP) e aguarda o envio de respostas a questionamentos feitos.
Anteriormente, o Ministério Público já tinha solicitado o envio de documentos e informações da administração municipal e da Organização Social de Saúde que administra a unidade.
Com o recebimento dos documentos e informações, a Promotoria vai avaliar se há indícios de que houve negligência ou imperícia por parte dos responsáveis pelo atendimento de Jamily.
O Coren-SP informou que recebeu a denúncia do Ministério Público e abriu sindicância para investigação da eventual participação de profissionais de enfermagem. A apuração segue sob sigilo, segundo o órgão. Caso for constatado algum indício de infração ética, um processo ético-profissional será instaurado.
Já o Cremesp comunicou que foi acionado pela Promotoria e que está investigando o caso. As investigações também tramitam sob sigilo determinado por Lei.
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Corregedoria, informou em nota que segue com a apuração do caso por meio de sindicância interna que, quando finalizada, terá o resultado divulgado.
Já a Associação Mahatma Gandhi, que administra a UPA, informou em nota que tão logo tomou conhecimento do fato iniciou uma sindicância para apurar o ocorrido.
Também apontou que, devido ao grande número de profissionais envolvidos no atendimento direta ou indiretamente e a realização de oitiva individual de todos, ainda não foi possível concluir a apuração.