O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu para 15 anos e dois meses de prisão a pena da ex-cantora gospel Tânia Regina Venâncio Guerra, acusada de matar o marido em São Pedro.
Ela responde em liberdade até que não exista mais possibilidade de recursos.
Segundo o Ministério Público, Tânia praticou três crimes: homicídio duplamente qualificado, aproveitando a intimidade e confiança para praticar o delito e recurso que dificultou a defesa da vítima; destruição de cadáver e fraude processual, quando limpou a casa para evitar vestígios.
A ex-cantora chegou a ser condenada a 21 anos de prisão em um julgamento em abril de 2019.
A defesa recorreu contra a decisão e conseguiu anular o julgamento. Em julho de 2022, ela foi novamente condenada, mas dessa vez 19 anos e quatro meses de prisão.
Em novo recurso, a defesa pediu a redução da pena argumentando que Tânia é ré primária, de bons antecedentes e que “não ficou comprovado cabalmente que a acusada tenha sido autora dos fatos”.
Já o Ministério Público pediu aumento da pena com base na acusação de que a ré limpou o local do homicídio e retirou vestígios do crime.
A Promotoria também pediu a prisão preventiva de Tânia ou uso de tornozeleira eletrônica por ela.
Na nova decisão, o desembargador José Roberto Nogueira Nascimento acolheu em partes tanto recurso da defesa quanto do Ministério Público.
Nesse novo cálculo, a pena definida foi de 15 anos e dois meses, além de seis meses detenção em regime aberto e multa.
Já o pedido de prisão da acusada foi recusado enquanto não há uma sentença definitiva, já que ainda há possibilidade de recursos.
A defesa de Tânia informou que não vai recorrer contra a nova pena aplicada.
O corpo do guarda municipal Eliel Silveira Levy foi encontrado em um porta-malas de um carro incendiado na zona rural de São Pedro, em 16 de setembro de 2013.
A perícia apreendeu no veículo um carregador de pistola, um distintivo e partes de instrumentos musicais.
A suspeita da polícia de que Tânia estaria envolvida na morte do marido surgiu logo depois que o corpo do guarda foi encontrado.
Ela teria matado o marido depois de descobrir uma relação extraconjugal.
