O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) realizou uma operação, na manhã desta terça-feira (14), contra a fraude fiscal estruturada no setor de bebidas quentes promovida por um grupo empresarial que atua em vários estados.
A ação aconteceu em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, com a Procuradoria Geral do Estado, a Receita Federal e com o apoio das Polícias Civil e Militar.
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas e pessoas físicas envolvidas no esquema, nas cidades de São Paulo, Rio Claro, Piracicaba, Vinhedo, Itu, Itapetininga, Sorocaba, Guarulhos, além de duas cidades no Tocantins e Curitiba.
As investigações começaram em 2019, quando o grupo industrial, segundo o Gaeco, fazia simulação de operações interestaduais com o objetivo de reduzir o valor do ICMS devido pelas operações próprias e por substituição tributária.
Segundo o MP, foram também identificados indícios de lavagem de dinheiro através do uso de empresas de participação e fundos de investimento em nome de terceiros, falsidade ideológica associada à constituição de empresas em nome de laranjas e associação criminosa.
A estimativa é que o esquema tenha provocado prejuízo de mais de R$ 300 milhões em ICMS somente ao Estado de São Paulo.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica, além das sanções administrativas após a constituição do crédito tributário.
