Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo revelou que Campinas tem a 2ª Câmara Municipal mais cara, só ficando atrás de Guarulhos. A capital paulista não entrou no relatório. Os dados se referem ao período entre setembro de 2022 e agosto de 2023.
Nos números divulgados, Guarulhos teve um custo aproximado de R$ 118,3 milhões em todo o período analisado. A seguir vem Campinas, com despesas de R$ 117,8 milhões. Já os gastos da Câmara de Osasco, terceira colocada, foram de 80,8 milhões.
Os maiores valores per capita, contudo, foram das Câmaras de Borá (R$ 975,60), Nova Castilho (R$ 928,70) e Flora Rica (R$ 845,25).
Campinas se destacou também quanto ao custo por vereador, aparecendo na terceira colocação, atrás da Câmara de Osasco (R$ 3.850.979,94) e São José dos Campos (R$ 3.679.883,42).
Um outro item analisado pelo Tribunal de Contas de São Paulo foi o de comissionados. Nesse quesito, Campinas também é destaque. São Bernardo do Campo é a campeã com um total de 251cargos comissionados, seguida de Santo André, com 177 e Campinas com 171.
No cálculo de servidores comissionados por vereador, lideram São Bernardo do Campo, Santo André e Barueri.
O que diz a Câmara de Vereadores de Campinas:
Leia na íntegra:
A Câmara Municipal de Campinas é uma das mais parcimoniosas e eficientes do Estado de São Paulo, tem orçamento próprio e investe o dinheiro público com transparência, qualidade e responsabilidade. Tanto é que anualmente economiza montantes significativos e doa milhões de reais ao Executivo – só neste ano de 2023 foram 13 milhões encaminhados à Prefeitura até o momento.
Importante destacar que a Câmara de Campinas representa a segunda maior cidade do Estado e, portanto, tem um orçamento compatível ao município. Sendo que inclusive – por opção própria – recebe menos do que tem direito a receber pelo que determina a Constituição Brasileira e não está entre as Câmaras Municipais que têm gastos acima da capacidade de arrecadação própria do município.
Também é fundamental destacar que o mesmo levantamento do TCE refuta que a ideia de que Câmara de Campinas é a segunda “mais cara” ao mostrar que quanto ela “custa” para cada cidadão: o Legislativo campineiro tem um dos menores custos per capita da região, de R$ 103,54 por habitante, abaixo da média do Estado, que é de R$ 107,29.
O levantamento do TCE mostra que o custo da Câmara de Campinas por habitante no período é inferior ao gasto por cidades menores como Louveira (R$ 702,64 p/c), Paulínia (R$ 308,52), Holambra (R$ 203,96), Itupeva (R$ 176,61), Valinhos (R$ 154,65), Hortolândia (R$ 136,73), Itatiba (R$132,60), Santo Antonio de Posse (R$ 131,69), Monte Mor (R$ 122,39), Vinhedo (R$ 122,01), Americana (R$ 114,78) e Morungaba (R$ 111,13).
O custo per capita da Câmara de Campinas também está bem distante das Câmaras mais dispendiosas por habitante no levantamento do TCE. Aliás, ele equivale a pouco mais de 10% da Câmara com maior custo por habitante, a cidade de Borá (R$ 975,60 por habitante).
Por fim, a informação de “custo por vereador” é simplista e enganosa: ela simplesmente pega o orçamento de cada Câmara e divide pelo número de vereadores, sem levar em consideração gastos de estrutura, número de servidores, luz, telefone, prestadores de serviço e custos de vida de cada cidade.
O mais relevante é efetivamente ver o custo da Câmara por habitante, informação esta que consta no levantamento do TCE e pela qual, reiteramos, a Câmara de Campinas tem um dos menores custos da região.
