A Câmara de Vereadores de Campinas aprovou na noite desta quarta-feira a abertura de uma Comissão Processante contra a vereadora Paolla Miguel (PT), alvo de denúncia por ter destinado verba via emenda parlamentar à festa “Bicuda”, onde houve registro de cenas de nudez e simulação de sexo em espaço público.
O pedido de abertura da CP foi aprovado com 24 votos favoráveis e seis contrários.
Agora a CP tem prazo de até 90 dias para apurar a acusação e apresentar relatório que deve ser votado em Plenário, pela cassação ou não do mandato.
Após a aprovação, foi realizado sorteio para formação da CP, que tem a vereadora Guida Calixto (PT), como presidente; o vereador Gustavo Petta (PC do B), como relator; e Edivaldo Cabelo (PL) como integrante.
Nas redes sociais, Paolla Miguel tratou a abertura da comissão como “perseguição política”.
Na terça-feira, a Secretaria de Cultura e Turismo de Campinas publicou uma portaria que determina a adoção da “Classificação Indicativa” em todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pela secretaria no município.
A medida foi tomada depois da repercussão de um evento realizado no último domingo, em uma das principais praças públicas no Distrito de Barão Geraldo. Durante a festa que aconteceu das 13h às 20h30, houve cenas de nudez e simulação de sexo.
Ainda no domingo, vários vídeos mostrando as cenas, viralizaram nas redes sociais.
Procurada, a Secretaria de Cultura e Turismo informou que as cenas de nudez e simulação de sexo não foram informadas previamente pela produção do evento, que foi apoiado com a estrutura da pasta e a partir de indicação de recursos de emenda parlamentar da vereadora Paolla Miguel (PT).
De acordo com a Prefeitura, o produtor do evento foi notificado para defesa em um processo de apuração administrativa do fato. Ainda segundo a Prefeitura, a responsabilidade pela exibição de cenas de nudez é do promotor, que não está sujeito à censura prévia, mas que responde pelos seus atos.
Em nota, a Prefeitura informou que, para evitar conteúdos impróprios em espaços públicos novamente e para resguardar o direito de escolhas das pessoas ao acessá-los, a secretaria de Cultura e Turismo adotará a obrigatoriedade do produtor declarar previamente a faixa etária a que se enquadra o espetáculo ou exposição, conforme a autoclassificação indicativa, regulamentada pelo governo federal.
