Os trabalhadores da Refinaria de Paulínia, na Região Metropolitana de Campinas, participam da greve nacional promovida pela Federação Única dos Petroleiros e que mobiliza 50 unidades da Petrobras em 13 estados do País. O balanço da entidade fala em 18 mil funcionários parados. Na Replan, a informação é de que não há rendição no turno desde às 23h30 de 31 de janeiro. Em frente ao local, no entanto, não há qualquer bloqueio ou manifestação.
A greve é motivada pela decisão da Petrobras de fechar a Fábrica de Fertilizantes do Paraná, a Fafen, e pelo descumprimento pela empresa de cláusulas e negociações firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho, ACT. A Comissão de Negociação Permanente da entidade que representa os petroleiros ocupa desde o início de fevereiro uma sala no edifício-sede da estatal e obteve três decisões judiciais que garantiram a permanência no espaço.
A intenção é permanecer até que a diretoria da Petrobras sinalize com a abertura de um canal de diálogo sobre a paralisação das atividades da Fafen e o cumprimento das negociações determinadas no fechamento do acordo. Em comunicado enviado a reportagem, a estatal alegou que “o Tribunal Superior do Trabalho determinou sanções aos sindicais que vêm descumprindo decisão da Justiça de manter contingente mínimo de 90% dos trabalhadores”.
Conforme a nota, a multa diária é de até R$ 500 mil por sindicato. Em decisão, o ministro Ives Gandra diz que pelo “viés atentatório aos dispositivos da lei de greve e à ordem judicial, a greve passou a revestir-se de caráter abusivo”. Além disso, o texto alega que o TST apontou que a greve tem conotação política e não econômica direta e lembra que o descumprimento do percentual mínimo de efetivo pode colocar em risco a segurança das operações e dos empregados.
