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Câmara de Campinas aprova sessões à distância

Foto: Danilo Braga

A Câmara de Campinas aprovou em sessão nesta quarta-feira (18) a autorização para que possam ser realizadas reuniões extraordinárias da casa de forma virtual, ao invés de presencial. A medida foi proposta pela Mesa da Câmara para ser utilizada se for necessário suspender os trabalhos presenciais em virtude de um provável agravamento da pandemia de Coronavírus no país. Caso as reuniões ordinárias sejam suspensas, as reuniões realizadas virtualmente serão consideradas extraordinárias.

Com a aprovação, as sessões virtuais poderão ser estabelecidas agora por ato da presidência. Por enquanto, porém, o Legislativo deverá seguir realizando reuniões presenciais, porém, sem a presença de público.

Mas caso seja tomada a decisão pela realização das reuniões virtuais, estas ocorrerão com a presença no Plenário apenas do presidente da Câmara, no caso de sessões plenárias, ou do presidente da Comissão no caso de reunião temática, além de um procurador e um servidor de apoio legislativo. Os três terão de ficar na Casa em virtude do controle do sistema de votação, para controlarem tempo, inserção de dados, e outros procedimentos da reunião.

Os demais vereadores participarão das próprias residências, utilizando o tablet que já faz uso nas reuniões presenciais. Um aplicativo permitirá a participação em vídeo dos vereadores, com uma grande conferência online. O aplicativo também permite que os parlamentares façam inscrições para falar, peçam apartes, entre outros procedimentos. Os votos serão dados verbalmente e poderão ser reforçados com sinais ou por escrito.

Todas as reuniões virtuais seguirão com transmissão da TV Câmara normalmente, assim como ocorre nas reuniões presenciais.

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