O Ministério Público do Trabalho, o MPT, destinou R$ 1,4 milhão para o Hospital de Clinicas da Universidade Estadual de Campinas , a Unicamp. O montante é proveniente de saldo remanescente de ações trabalhistas. O valor é para a para aquisição, de forma prioritária, de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a proteção dos profissionais de saúde do contágio do coronavírus. A destinação também poderá custear, de forma subsidiária, serviços e/ ou equipamentos relacionados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19.
O pedido do MPT foi feito com urgência nos autos de duas ações civis públicas que tramitam nos juízos da 5ª Vara do Trabalho de Campinas e da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí. Os dois processos foram ajuizados em face de uma grande rede varejista.
A justiça concedeu os pedidos, determinando a liberação dos valores já depositados em juízo. A iniciativa partiu das procuradoras Juliana Mendes Martins Rosolen, Adriana Bizarro e Alvamari Cassillo Tebet e do procurador Nei Messias Vieira.
Como parte das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O objetivo é orientar as destinações de valores decorrentes da atuação do MPT para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 nos estados.
A instituição também realiza um levantamento nacional do montante obtido com indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas, que já ultrapassa R$ 50 milhões em todo o país, até o momento.
