A dificuldade para conseguir crédito bancário e manter o pagamento de despesas e funcionários durante a pandemia de covid-19 já foi motivo de reclamações de diversos microempresários desde que a maior parte dos estabelecimentos entrou em quarentena. A falta de garantias ou o acúmulo de dívidas anteriores dificulta os empréstimos.
No fim de março, o Governo Federal havia liberado R$ 40 bilhões por meio de Medida Provisória especificamente para esse setor. Em muitos casos, porém, os bancos negaram o repasse.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil para investigar a conduta dos maiores bancos comerciais do país na concessão de linhas de crédito público para micro e pequenas empresas. O procurador Rafael de Araújo Gomes integra a equipe de investigação e explica que os empreendedores devem comunicar o motivo da recusa.
Segundo o procurador, o valor liberado pelo Governo Federal especificamente para esse fim não foi utilizado pelos bancos.
O inquérito foi instaurado com base em uma pesquisa do Sebrae e uma reportagem do site The Intercept, que denunciaram o não-repasse da maioria dos R$ 40 bilhões destinados pelo Governo. O MPT designou nove procuradores de diferentes estados para investigar a conduta dos bancos.
